Processo 847716/14
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 16/09/2014 09:54
Autuado em 16/09/2014 09:54
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5006/2016 da Segunda Câmara, de 31/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2016 Acórdão   5006/ 2016 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2016 Acórdão   5006/ 2016 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURIÚVA
Gestor atual AMADEU DE JESUS DA SILVA
Responsável pela admissão MARCIO DA APARECIDA MAINARDES

Juntadas
DataDescrição
12/08/2016 14:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 668308/16
25/07/2016 16:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 609670/16
17/09/2014 15:11 Cópia do Parecer 12307/14 - DICAP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2016 1473 Acórdão nº 5006/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 19/10/2016
29/07/2016 1411 Despacho Processual Diverso nº 5378/2016
01/07/2016 1391 Despacho Processual Diverso nº 4852/2016
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 15841/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/11/2016 12:26 DP  
23/11/2016 12:37 COFAP Despacho Processual Diverso nº 8609/2016 -
10/11/2016 13:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2683/2016 -
01/11/2016 09:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3025/2016 -
20/10/2016 09:47 S2C  
26/08/2016 16:40 GCFAMG  
17/08/2016 09:52 SMPjTC Parecer nº 11094/2016 - Por nova instrução processual Admissão de pessoal. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro
16/08/2016 09:52 COFAP Instrução nº 11040/2016 - @2 Legalidade e registro
16/08/2016 09:43 GCFAMG  
16/08/2016 08:34 GCG  
27/07/2016 11:31 DP Informação nº 14288/2016 -
26/07/2016 10:57 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5378/2016 -
29/06/2016 12:52 DP Informação nº 13201/2016 -
18/09/2014 12:28 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4852/2016 -
18/09/2014 12:28 DICAP Instrução nº 9718/2016 - @2 Diligência
16/09/2014 09:54 DP Informação nº 16078/2014 -

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